{"provider_url": "https://www.piedade.sp.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "

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\"FAQ\"

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Perguntas

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  1. Quais as fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Piedade?
    2. \r\n
  2. O que faz um Vereador?
    3. \r\n
  3. O que \u00e9 uma Proposi\u00e7\u00e3o?
    4. \r\n
  4. Quando s\u00e3o realizadas as Sess\u00f5es?
    5. \r\n
  5. Como participar das Audi\u00eancias P\u00fablicas?
    6. \r\n
  6. Qual o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Piedade?
    7. \r\n
  7. Como posso adquirir informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Piedade previstas na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o?
    8. \r\n
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Respostas

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Quais as fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Piedade?

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A C\u00e2mara Municipal de Piedade \u00e9 a sede do Poder Legislativo da cidade de Piedade - SP que possui as fun\u00e7\u00f5es de legislar elaborando leis de compet\u00eancia municipal e fiscalizar os atos do Poder Executivo por meio da convoca\u00e7\u00e3o de autoridades p\u00fablicas, solicitando informa\u00e7\u00f5es por escrito ou criando comiss\u00f5es especiais de inqu\u00e9rito.

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O que faz um Vereador?

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Como definido no Art. 224 do Regimento Interno dessa C\u00e2mara, compete a um vereador:

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  1. participar de todas as discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio;
    2. \r\n
  2. votar na elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e das Comiss\u00f5es Permanentes;
    3. \r\n
  3. apresentar proposi\u00e7\u00f5es que visem ao interesse p\u00fablico;
    4. \r\n
  4. concorrer aos cargos da Mesa Diretora e das Comiss\u00f5es Permanentes;
    5. \r\n
  5. participar de Comiss\u00f5es Tempor\u00e1rias;
    6. \r\n
  6. usar da palavra nos casos previstos no Regimento Interno.
    7. \r\n
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O que \u00e9 uma Proposi\u00e7\u00e3o?

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Proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 toda mat\u00e9ria sujeita \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e poder\u00e3o consistir em:\u00a0Projetos de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,\u00a0Projetos de Lei,\u00a0Projetos de Decreto Legislativo,\u00a0Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, Substitutivos,\u00a0Emendas,\u00a0Vetos, Pareceres,\u00a0Requerimentos, Indica\u00e7\u00f5es e Mo\u00e7\u00f5es.

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Quando s\u00e3o realizadas as Sess\u00f5es?

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As sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas \u00e0s segundas-feiras, a partir das 19 horas.

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As sess\u00f5es extraordin\u00e1rias podem ocorrer a qualquer momento, mas tendem a serem feitas logo ap\u00f3s uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria.

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Todas as sess\u00f5es s\u00e3o abertas ao p\u00fablico.

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Como participar das audi\u00eancias p\u00fablicas?

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As audi\u00eancias s\u00e3o abertas ao p\u00fablico sem necessidade de inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para assisti-las.

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Qual o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Piedade?

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A C\u00e2mara Municipal de Piedade funciona de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

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Como posso adquirir informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Piedade previstas na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o?

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H\u00e1 duas formas para se obter informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o: forma presencial (SIC f\u00edsico) e forma eletr\u00f4nica (e-SIC).

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Para acessar o e-SIC, basta entrar nesse link e preencher o formul\u00e1rio ou colocar o n\u00famero de protocolo para acompanhar o andamento de um pedido.

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Para obter informa\u00e7\u00f5es de forma presencial (SIC f\u00edsico), basta comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Piedade que\u00a0fica localizada no endere\u00e7o\u00a0Pra\u00e7a Coronel Jo\u00e3o Rosa, 26, Piedade - SP. Ao chegar na C\u00e2mara, basta ir na secretaria e pedir um formul\u00e1rio de pedido de informa\u00e7\u00e3o.

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