{"provider_url": "https://www.piedade.sp.leg.br", "title": "S\u00c9RIE | Comiss\u00f5es da C\u00e2mara #4", "html": "<p><span>Continuando a s\u00e9rie de postagens educativas sobre a C\u00e2mara Municipal, falaremos hoje sobre a\u00a0</span><span>Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Transporte e Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e0 qual compete:</span></p>\r\n<ul>\r\n<li><span>Apreciar e emitir parecer sobre todos os processos atinentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, seu uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concess\u00e3o administrativa ou direito real de uso de bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio;</span></li>\r\n<li><span>Apreciar e emitir parecer sobre servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, sejam ou n\u00e3o objeto de concess\u00e3o municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Munic\u00edpio, diretamente ou por interm\u00e9dio de autarquia ou \u00f3rg\u00e3o paraestatais;\u00a0</span></li>\r\n<li><span>Apreciar e emitir parecer sobre servi\u00e7os p\u00fablicos realizados ou prestados pelo Munic\u00edpio, diretamente ou por interm\u00e9dio de autarquias ou \u00f3rg\u00e3os paraestatais;</span></li>\r\n<li><span>Apreciar e emitir parecer sobre transportes coletivos e individuais, utiliza\u00e7\u00e3o das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o;</span></li>\r\n<li><span>Manifestar-se previamente sobre qualquer concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos;</span></li>\r\n<li><span>Manifestar-se relativas \u00e0s quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio, com o estabelecimento de conv\u00eanios ou acordos de qualquer natureza com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a;</span></li>\r\n<li>Manifestar-se em rela\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Piedade;</li>\r\n<li>Apreciar e emitir parecer sobre mat\u00e9rias:</li>\r\n<ul>\r\n<li>que tratem da normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada no Munic\u00edpio;</li>\r\n<li>pertinentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil Municipal e do combate a sinistros;</li>\r\n</ul>\r\n<li><span>Realizar estudos, pesquisas, levantamentos, palestras e debates sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio como forma de auxiliar no seu aperfei\u00e7oamento.</span></li>\r\n</ul>\r\n<div><br />\r\n<p>Na C\u00e2mara Municipal de Piedade, para o bi\u00eanio 2023/2024, essa Comiss\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda da seguinte forma:</p>\r\n<p>Presidente: ADILSOM CASTANHO<br />Vice-Presidente: MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA<br />Membro: ALEXANDRE PEREIRA</p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piedade.sp.leg.br/author/rodrigopb", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Piedade", "type": "rich"}