{"provider_url": "https://www.piedade.sp.leg.br", "title": "05/04/2023 - Nota \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "html": "<p>Lido em 13 de mar\u00e7o na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, o Projeto de Lei n\u00ba 6/2023 de autoria do Executivo, que disp\u00f5e\u00a0<span>sobre a adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos integrantes da classe docente do Quadro de Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, seguiu o seu tr\u00e2mite na Casa Legislativa. </span></p>\r\n<p><span>Ap\u00f3s apontamentos no parecer da procuradoria jur\u00eddica da C\u00e2mara, onde se relata a necessidade de lei formal para a adequa\u00e7\u00e3o futura do piso, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o solicitou ao Poder Executivo que encaminhe para a Casa nova minuta do projeto, modificando o artigo 2\u00ba da proposi\u00e7\u00e3o; adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que seja enviado novamente o Projeto, corrigido, para ser apreciado e aprovado pelos vereadores (Protocolo 03440/2023 - realizado \u00e0s 13:20:02 do dia 24 de mar\u00e7o).</span></p>\r\n<p><span>At\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal.</span></p>\r\n<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Piedade refor\u00e7a o seu compromisso com a lei e com a informa\u00e7\u00e3o correta transmitida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em seus canais oficiais.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piedade.sp.leg.br/author/rodrigopb", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Piedade", "type": "rich"}