{"provider_url": "https://www.piedade.sp.leg.br", "title": "S\u00c9RIE | Comiss\u00f5es da C\u00e2mara #6", "html": "<p>Finalizando a s\u00e9rie de postagens educativas sobre a C\u00e2mara Municipal que versa sobre as Comiss\u00f5es Permanentes da institui\u00e7\u00e3o, falaremos hoje sobre a\u00a0Comiss\u00e3o de\u00a0Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente \u00e0 qual compete emitir parecer em todas as proposi\u00e7\u00f5es que digam respeito \u00e0 agricultura, pecu\u00e1ria e ao meio ambiente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, em especial sobre:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental em todos os seus aspectos, prote\u00e7\u00e3o da vida humana e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais;</li>\r\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o do setor rural; pol\u00edtica municipal de cooperativismo; condi\u00e7\u00f5es sociais no meio rural; migra\u00e7\u00f5es rural-urbanas;</li>\r\n<li>Est\u00edmulos fiscais, financeiros e credit\u00edcios \u00e0 agricultura, pesquisa e experimenta\u00e7\u00e3o agr\u00edcola;</li>\r\n<li>Pol\u00edtica e planejamento agr\u00edcola e pol\u00edtica de desenvolvimento tecnol\u00f3gico da agropecu\u00e1ria; extens\u00e3o rural;</li>\r\n<li>Pol\u00edtica de abastecimento, comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios;</li>\r\n<li>Pol\u00edtica e programa municipal de irriga\u00e7\u00e3o;</li>\r\n<li>Vigil\u00e2ncia e defesa sanit\u00e1ria animal e vegetal;</li>\r\n<li>Padroniza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de defensivos agrot\u00f3xicos nas atividades agropecu\u00e1rias;</li>\r\n<li>Pol\u00edtica de insumos agropecu\u00e1rios.</li>\r\n</ul>\r\n<div><br />\r\n<p>Na C\u00e2mara Municipal de Piedade, para o bi\u00eanio 2023/2024, essa Comiss\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda da seguinte forma:</p>\r\n<p>Presidente: JOS\u00c9 AN\u00c9SIO XAVIER LEMES<br />Vice-Presidente: MAURO VIEIRA MACHADO<br />Membro: VALDINEI APARECIDO MARIANO FRANCO</p>\r\n<p>Vale refor\u00e7ar, em se tratando das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, que o parecer\u00a0nos assuntos de sua respectiva compet\u00eancia, excetuados os casos previstos no Regimento Interno do \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 obrigat\u00f3rio, podendo elas somente deliberar\u00a0com a presen\u00e7a da maioria de seus membros. Elas tamb\u00e9m podem convocar audi\u00eancias p\u00fablicas para instruir mat\u00e9ria legislativa em tr\u00e2mite e para tratar de assuntos de interesse p\u00fablico relevante, mediante proposta de qualquer de seus membros ou a pedido de entidades interessadas.</p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piedade.sp.leg.br/author/rodrigopb", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Piedade", "type": "rich"}