{"provider_url": "https://www.piedade.sp.leg.br", "title": "Vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara", "html": "<p>Ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de hoje o <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.piedade.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3157/proj_resolucao_4_2023.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2023</a>, de autoria da Mesa Diretora, que f<span>ixa os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Piedade para a Legislatura 2025/2028.</span></p>\r\n<p><span>Em justificativa ao projeto, \u00e9 elencado todo o quadro de atribui\u00e7\u00f5es detidas pelos parlamentares, a complexidade do exerc\u00edcio da verean\u00e7a e o grau de responsabilidade das decis\u00f5es que est\u00e3o sob a responsabilidade do vereador.</span></p>\r\n<p><span>Vale ressaltar que\u00a0o valor do subs\u00eddio atual (que vigorar\u00e1 at\u00e9 o fim desta legislatura), \u00e9 o estipulado pela Lei Municipal n\u00ba 4580/2019, com aplica\u00e7\u00e3o desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2019. N\u00e3o havendo no per\u00edodo qualquer reajuste, o valor do subs\u00eddio foi deteriorado pela infla\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual se estabeleceu a fixa\u00e7\u00e3o de novos valores visando apenas aplicar a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do per\u00edodo de 2019 a 2024, utilizando o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os\u00a0ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em tal per\u00edodo.</span></p>\r\n<p><span>\u00c9 importante deixar claro que os novos valores s\u00e3o para a pr\u00f3xima legislatura, a ter in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2025, refor\u00e7ando que o vereador n\u00e3o pode legislar em causa pr\u00f3pria.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piedade.sp.leg.br/author/rodrigopb", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Piedade", "type": "rich"}