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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Ato | 11 | 2024 | 1 de Abril de 2024 | Sentença revogando a liminar concedida ao Mandado de Segurança Cível nº 443.2024/000838-7 - Processo Digital nº 1000198-15.2024.8.26.0443. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 10 | 2024 | 26 de Março de 2024 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa). | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 9 | 2024 | 18 de Março de 2024 | Dispõe sobre a destinação de bens permanentes e de consumo não mais utilizáveis pela Câmara Municipal de Piedade, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 8 | 2024 | 8 de Março de 2024 | Altera a redação de dispositivos do Ato nº 13, de 23 de maio de 2023, que regulamenta a dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP. |
Altera o(a)
Ato nº 13, de 23 de maio de 2023
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| Ato | 7 | 2024 | 1 de Março de 2024 | Atualização de gratificações e auxílios concedidos, em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 6 | 2024 | 15 de Fevereiro de 2024 | Nomeia comissão de servidores para revisão do plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Piedade, SP. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 5 | 2024 | 15 de Fevereiro de 2024 | Mandado de Segurança Cível – 1000198-15.2024.8.26.0443 | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 4 | 2024 | 7 de Fevereiro de 2024 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 12 a 14 de fevereiro de 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 3 | 2024 | 31 de Janeiro de 2024 | Fixa as normas de funcionamento para os depoimentos do processo nº 8002/2023 – CP constituída pelo Ato nº 2/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 2 | 2024 | 23 de Janeiro de 2024 | Sentença revogando a liminar concedida ao Mandado de Segurança Cível nº 443.2023/1001989-0 - Processo Digital nº 1000633-23.2023.8.26.0443. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 1 | 2024 | 18 de Janeiro de 2024 | Regulamenta o art. 75, § 1º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 38 | 2023 | 13 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 37 | 2023 | 28 de Novembro de 2023 | Determina que seja abonada a falta do vereador Alex Pinheiro da Silva na sessão do dia 27/11/2023 por motivo de saúde. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 36 | 2023 | 10 de Novembro de 2023 | Altera a redação do parágrafo 7º do inciso II do art. 3º do Ato nº 8, de 18 de abril de 2023. |
Altera o(a)
Ato nº 8, de 18 de abril de 2023
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| Ato | 35 | 2023 | 30 de Outubro de 2023 | Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 34 | 2023 | 23 de Outubro de 2023 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 3 de novembro de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 33 | 2023 | 20 de Outubro de 2023 | Nomeia a Senhora Thais Sebastião Paiva para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 32 | 2023 | 18 de Outubro de 2023 | Nomeia o Senhor Rafael Ferreira Leite para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 31 | 2023 | 18 de Outubro de 2023 | Exonera, a pedido, a partir de 18/10/2023, o servidor Mauro Aparecido Pedroso do cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 30 | 2023 | 2 de Outubro de 2023 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 13 de outubro de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 29 | 2023 | 15 de Setembro de 2023 | Nomeia o Senhor Ely Deimon Araujo da Silva para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 28 | 2023 | 6 de Setembro de 2023 | Nomeia a Senhora Patrícia Campos para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 27 | 2023 | 30 de Agosto de 2023 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 8 de setembro de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 26 | 2023 | 30 de Agosto de 2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Kennedy Aranha Leite. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 25 | 2023 | 29 de Agosto de 2023 | Nomeia a Senhora Jéssica Mirim de Zoppa Bertelli para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 24 | 2023 | 29 de Agosto de 2023 | Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 28/8/2023 por motivo de saúde. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 23 | 2023 | 16 de Agosto de 2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Mauro Aparecido Pedroso. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 22 | 2023 | 16 de Agosto de 2023 | Nomeia a Senhora Danielle Angarten Borges, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 21 | 2023 | 8 de Agosto de 2023 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 14 de agosto de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 20 | 2023 | 7 de Agosto de 2023 | Nomeia a Senhora Suzana Felix Lima para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 19 | 2023 | 3 de Agosto de 2023 | Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 18 | 2023 | 2 de Agosto de 2023 | Nomeia o Senhor Ricardo Luigi de Sá para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 17 | 2023 | 1 de Agosto de 2023 | Exonera, a pedido, a partir de 1º/8/2023, o servidor Carlos Alberto Mendes do cargo efetivo de Técnico Legislativo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 16 | 2023 | 22 de Junho de 2023 | Aprova o servidor Rodrigo Peres Bueno em seu estágio probatório, para o cargo de Oficial de Comunicação e Cerimonial. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 15 | 2023 | 21 de Junho de 2023 | Fixa as normas de funcionamento para os depoimentos do processo nº 8014/2023 – CPI constituída pelo Decreto nº 62/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 14 | 2023 | 1 de Junho de 2023 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 9 de junho de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 13 | 2023 | 23 de Maio de 2023 | Regulamenta a dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP. |
Norma correlata
Ato nº 8, de 18 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Ato nº 8, de 08 de março de 2024
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| Ato | 10 | 2023 | 10 de Maio de 2023 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 19 de maio de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 12 | 2023 | 9 de Maio de 2023 | Aprova o servidor Brian Willian Leite de Freitas em seu estágio probatório, para o cargo de Vigia Legislativo | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 11 | 2023 | 9 de Maio de 2023 | Aprova o servidor Aldimir Lopes da Silva Filho em seu estágio probatório, para o cargo de Vigia Legislativo | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 9 | 2023 | 25 de Abril de 2023 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP. |
Revoga parcialmente o(a)
Ato nº 8, de 18 de abril de 2023
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| Ato | 8 | 2023 | 18 de Abril de 2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. |
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Ato nº 9, de 25 de abril de 2023
Norma correlata
Ato nº 13, de 23 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Ato nº 36, de 10 de novembro de 2023
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| Ato | 7 | 2023 | 14 de Abril de 2023 | Determina que seja abonada a falta do vereador Caio Cezar da Silva Martori na sessão do dia 10/4/2023, por motivo de saúde. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 6 | 2023 | 12 de Abril de 2023 | Mandato de segurança Cível - 443.2023/1001989-. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 5 | 2023 | 15 de Março de 2023 | Aprova a servidora Camila Narumi Hirose em seu estágio probatório, para o cargo de Técnico Legislativo | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 4 | 2023 | 13 de Março de 2023 | Nomeia vereadores para compor a Comissão Processante responsável em apurar denúncia apresentada pelo Sr. Sebastião Luiz Marinho. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 3 | 2023 | 10 de Março de 2023 | Nomeia vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, instaurada pelo decreto legislativo nº 62, para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues, protocolo CMP 759/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 2 | 2023 | 27 de Fevereiro de 2023 | Nomeia vereadores para compor a Comissão Processante responsável em apurar denúncia apresentada pela Sra. Roseli Mendes Correa. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 1 | 2023 | 10 de Fevereiro de 2023 | Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 20 a 22/2/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ato | 33 | 2022 | 22 de Dezembro de 2022 | Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |