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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo | 89 | 2024 | 15 de Abril de 2024 | Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 88 | 2024 | 15 de Abril de 2024 | Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Willian Ribeiro de Almeida. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 87 | 2024 | 15 de Abril de 2024 | Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Iberê Francisco Thenório. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 86 | 2024 | 15 de Abril de 2024 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Evando Jonas de Paula. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 85 | 2024 | 15 de Abril de 2024 | Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 84 | 2024 | 25 de Março de 2024 | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2021. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 83 | 2024 | 5 de Fevereiro de 2024 | Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 82 | 2024 | 5 de Fevereiro de 2024 | Confere à Angela Roberta Nardo Correa a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 81 | 2023 | 9 de Outubro de 2023 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 80 | 2023 | 9 de Outubro de 2023 | Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 79 | 2023 | 9 de Outubro de 2023 | Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 78 | 2023 | 11 de Setembro de 2023 | Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 77 | 2023 | 11 de Setembro de 2023 | Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 76 | 2023 | 4 de Setembro de 2023 | Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 75 | 2023 | 28 de Agosto de 2023 | Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 74 | 2023 | 7 de Agosto de 2023 | Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 73 | 2023 | 19 de Junho de 2023 | Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 72 | 2023 | 24 de Abril de 2023 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 71 | 2023 | 24 de Abril de 2023 | Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 70 | 2023 | 24 de Abril de 2023 | Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 69 | 2023 | 24 de Abril de 2023 | Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 68 | 2023 | 24 de Abril de 2023 | Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 67 | 2023 | 17 de Abril de 2023 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 66 | 2023 | 10 de Abril de 2023 | Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 65 | 2023 | 27 de Março de 2023 | Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 64 | 2023 | 6 de Março de 2023 | Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 63 | 2023 | 6 de Março de 2023 | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 62 | 2023 | 1 de Março de 2023 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com o objetivo de apurar eventuais infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues, protocolo CMP nº 759/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 61 | 2022 | 26 de Setembro de 2022 | Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 60 | 2022 | 26 de Setembro de 2022 | Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 59 | 2022 | 5 de Setembro de 2022 | Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 58 | 2022 | 6 de Junho de 2022 | Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 57 | 2022 | 30 de Maio de 2022 | Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 56 | 2022 | 2 de Maio de 2022 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 55 | 2022 | 18 de Abril de 2022 | Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 54 | 2022 | 18 de Abril de 2022 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 53 | 2022 | 18 de Abril de 2022 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 52 | 2022 | 4 de Abril de 2022 | Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 51 | 2022 | 21 de Março de 2022 | Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 50 | 2021 | 13 de Dezembro de 2021 | Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 49 | 2021 | 22 de Novembro de 2021 | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 48 | 2021 | 27 de Setembro de 2021 | Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 47 | 2021 | 27 de Setembro de 2021 | Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 46 | 2021 | 7 de Junho de 2021 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 45 | 2020 | 23 de Novembro de 2020 | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2018. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 44 | 2020 | 5 de Outubro de 2020 | Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 43 | 2020 | 5 de Outubro de 2020 | Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 42 | 2020 | 3 de Agosto de 2020 | Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020. |
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 38, de 24 de abril de 2020
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| Decreto Legislativo | 41 | 2020 | 6 de Julho de 2020 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 40 | 2020 | 18 de Maio de 2020 | Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago. | Norma sem alterações posteriores. |