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Resultados

MO 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 50 anos da Associação Comercial Industrial de Piedade (ACIP).

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

MO 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos jovens da Ordem Demolay de Piedade – São Paulo.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

MO 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 70 anos da Assembleia de Deus de Piedade.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 9:04:35
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 15 anos da Etec de Piedade – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 14:41:21
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Maurinho Machado
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos aos Policiais Militares Rodoviários de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 8:28:01
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pelo título conferido a nossa Igreja Matriz de Basílica Menor Nossa Senhora da Piedade.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:30:11
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 30 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao agricultor piedadense senhor Teruo Masuda.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:27:06
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 30 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:04:28
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Educandário Lar de Jesus pelos seus 56 anos de existência.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 12:05:48
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 15:16:06
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao professor e historiador Júlio Schneider Neto.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 8:22:17
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Adilsom Castanho
José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Policial Rodoviário Antônio Paulino de Melo.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 8:19:45
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Caio Cezar da S. Martori
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 10:23:24
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 22 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 69 anos da Assembleia de Deus de Piedade.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 15:54:02
Autor:  Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à jovem cantora Raíssa Wiese Paes.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 15:53:21
Autor:  Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 11:04:29
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 10 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Texto Original

MO 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações a toda equipe de profissionais da Rede Municipal de Educação de Piedade.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 13:35:02
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 3 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

MO 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 9:07:07
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de protesto ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa e renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de Eletricidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 14:13:08
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:38:08
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 28 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação à Tenente Coronel PM Eunice Rosa Godinho pelo recebimento da moeda comemorativa da Missão de Suez.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 10:44:02
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à equipe da Polícia Militar pela presteza no atendimento à ocorrência no município de Votorantim.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 11:57:05
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 14 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 891/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 8:22:20
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
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MO 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Escola Municipal Padre Giorgio Musizzano pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 812/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:42:31
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
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MO 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Sr. Rommel Alexandre Sauerbronn da Cunha pelo seu relevante trabalho realizado em todo o Brasil.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 13:53:48
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Sr. Tsuneo Koshikumo, pelos serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:06:23
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao aniversário do Pastor Israel Padilha.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 28/01/2021 - Horário: 13:39:33
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 540/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 13:24:04
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 28 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

MO 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao munícipe Gerson da Silva Cordeiro.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 9:45:02
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 20 anos do Jornal Terra.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 9:23:35
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 11 anos da Escola Técnica de Piedade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 9:22:13
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio pelo total abandono das rodovias estaduais SP 79 e SP 250 que dão acesso ao nosso município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 14:36:11
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 8/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Guarda Municipal de Piedade pelos relevantes serviços prestados à população na manutenção da segurança e ordem pública no município de Piedade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 668/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 9:29:39
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 7/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao pacote de medidas anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 652/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 15:09:46
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao projeto de emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 2/2018.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 574/2019, Data Protocolo: 12/09/2019 - Horário: 10:05:41
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 30 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da ação contra os criminosos no Posto Refúgio da Neblina no dia 9/7/2019.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 508/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 10:00:24
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MO 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 10 anos da Escola Técnica de Piedade.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo: 31/05/2019 - Horário: 11:26:02
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 71 anos da Igreja Presbiteriana de Piedade.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 292/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 9:18:41
Autor:  Alex P. da Silva
Adélcio Vieira de Jesus
Daniel Dias de Moraes
Geraldo Amâncio Vieira
José Anésio X. Lemes
Marly Aparecida Godinho
Maurinho Machado
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 27 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor à proprietária e às funcionárias da loja O Boticário pelo programa ‘Retorne aqui suas embalagens’.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 183/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 13:20:35
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos atletas que incentivaram o crescimento do ciclismo em Piedade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 14:17:13
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 17/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 12003/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 10:16:55
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MO 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao 51º Aniversário da Instituição Educandário Lar de Jesus.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 11982/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 8:28:27
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Rede Municipal de Ensino por obter a maior nota da região no IDEB/2017.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 11986/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 16:23:15
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao 1º Encontro 4 x 4 em pról ao Hospital do Câncer de Jaú-SP.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 11977/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 11:13:31
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à esportista de luta de braço Kelly Vieira Cardoso.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 11931/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 10:52:32
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao esportista de luta de braço Kaique Vieira de Paula.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 11930/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 10:46:02
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio à ADPF 442.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 11919/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 16:33:16
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao 78º Aniversário da Biblioteca Pública Municipal Benedito Ayres da Silva.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 11918/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 16:01:12
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Guarda Civil Municipal, pelos seus 10 anos de atividade completados em 2018.

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Protocolo: 11840/2018, Data Protocolo: 11/07/2018 - Horário: 15:15:40
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao Jornal Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 11766/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 10:15:39
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original