14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2024 - 19:00 Encerramento: 13/05/2024 - 21:31
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg nº 81/2024, de 2/5/2024 - Nova minuta do projeto de lei nº 10/2024;
  • Ofício SMS nº 139/2024, de 10/5/2024 - Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para a realização de audiência pública referente ao 1º quadrimestre de 2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040.
Aguardando leitura em plenário
2 - Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Lurdes Martins.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Questiona se ruas localizadas no Bairro Jurupará estão aptas a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Solicita informações relacionadas a poda de árvores.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Solicita informações relacionadas à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Solicita informações a respeito da prestação de serviços de pintura de sinalização de trânsito.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Solicita informações dos serviços de home care.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Solicita informações complementares relacionadas a AVCB das escolas municipais.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Solicita informações relacionadas ao mapeamento de áreas de risco em Piedade, prevenção e plano de contingência em caso de cheias e desastres.
Aguardando leitura em plenário
11 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autores: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Joacildo X. dos Santos (Baiano), Maria Vicentina G. P. da Silva
Moção de louvor ao Sr. Maycon Jay Brown.
Aguardando leitura em plenário
12 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina, ao Congresso Nacional e a favor da Resolução CFM n. 2.378/2024, que proíbe a assistolia fetal.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Redação Final nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens — Umadecampi — e dá outras providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Confere ao [temporariamente sigiloso] a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia