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Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, para a 19ª Legislatura, conforme especifica.

Dá nova redação ao artigo 107 caput e parágrafos e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.

Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Dá nova redação ao "caput" do artigo 109 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020, Regimento Interno da Câmara.

Dispõe sobre estágio de estudantes na Câmara Municipal de Piedade.

Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.

Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de SP, para a Legislatura 2025/2028, conforme especifica.

Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado.

Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Concede licença para tratar de interesses particulares à vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva.

Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial criada no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar as medidas relacionadas à Covid-19.

Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos Destinados à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Dispõe sobre a criação do "Conte Comigo" no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.

Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno.

Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.

Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Piedade - SP.

Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP.

Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW Santana 2.0 - placa BNZ-1500, em desuso pela Câmara.

Acrescenta a alínea "f" ao inciso V do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara

Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências

Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Norton Yoshio Nakayama

Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal e Piedade e dá outras providências

Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Alexandre Mauro Freire Gomes

Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária

Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária

Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama

Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama

Concede licença a Vereador