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Emenda à Lei Orgânica
por adm — publicado 07/12/2018 — última modificação 23/01/2019 16h46
Emendas à Lei Orgânica que afetam a Lei Orgânica de Piedade - SP.
Localizado em Normas Jurídicas
20/08/2021 - Projeto de Lei nº 18/2021
por Comunicação — publicado 20/08/2021 — última modificação 08/10/2024 13h37
Projeto visa alterar lei municipal de combate às queimadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei nº 11/2023
por Comunicação — publicado 05/07/2023 — última modificação 08/10/2024 13h37
Projeto de lei visa denominar rua no bairro da Serra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica
por adm — publicado 07/12/2018 — última modificação 23/01/2019 16h49
Lei Orgânica da cidade de Piedade - SP.
Localizado em Principais Normas do Município
31/08/2021 - Projeto de Lei nº 47/2021
por Comunicação — publicado 01/09/2021 — última modificação 08/10/2024 13h37
Projeto traz diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Propostas de Emenda à Lei Orgânica
por adm — publicado 07/12/2018 — última modificação 13/02/2019 10h27
Matérias legislativas que são discutidas e podem dar origem às emendas à Lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo
18/06/2019 - Audiência Pública sobre LDO - Exercício 2020
por adm — publicado 30/05/2019 — última modificação 08/10/2024 13h37
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 5/2019 do Executivo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
por Comunicação — publicado 27/06/2024 — última modificação 06/06/2025 13h41
Servidores responsáveis pelo tratamento de dados pessoais nesta Câmara.
Localizado em Transparência
16/02/2023 - Projeto de Lei nº 2/2023
por Comunicação — publicado 16/02/2023 — última modificação 08/10/2024 13h37
Projeto visa nomear rua localizada no bairro dos Moreiras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder Audiência Pública Lei Orçamentária Anual 2026
por Comunicação — publicado 11/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2025 / Audiências Públicas
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