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Processo Legislativo

por Interlegis — última modificação 03/12/2018 08h54
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa.

Atas

Atas das sessões plenárias.

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Atos

Atos da Presidência e da Mesa Diretora.

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Decretos Legislativos

Decretos Legislativos da Câmara Municipal de Piedade.

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Projetos de Decreto Legislativo

Matérias legislativas que são discutidas e podem dar origem aos decretos legislativos.

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Emenda à Lei Orgânica

Emendas à Lei Orgânica que afetam a Lei Orgânica de Piedade - SP.

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Propostas de Emenda à Lei Orgânica

Matérias legislativas que são discutidas e podem dar origem às emendas à Lei Orgânica

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Indicações

Matéria legislativa em que um vereador sugere alguma medida às autoridades competentes.

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Leis

Leis da cidade de Piedade - SP.

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Projetos de Lei - Executivo

Matérias legislativas que têm origem do Poder Executivo e que são discutidas e podem dar origem às Leis de Piedade - SP.

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Projetos de Lei - Legislativo

Matérias legislativas que têm origem do Poder Legislativo e que são discutidas e podem dar origem às Leis de Piedade - SP.

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Lei Orgânica

Lei Orgânica da cidade de Piedade - SP.

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Moções

Matéria legislativa a favor ou contra determinado assunto.

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Ordem do Dia (Pauta)

Pauta da última ou próxima Sessão Plenária.

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Portarias

Normas internas de assuntos específicos da Câmara Municipal de Piedade.

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Regimento Interno

Resolução que rege o funcionamento da Câmara Municipal de Piedade e de seu Processo Legislativo.

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Requerimentos

Matérias legislativas votadas em plenário que implicam em decisão ou resposta.

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Resoluções

Resolução regula assuntos de economia interna da Câmara, de natureza politicoadministrativa.

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Projetos de Resolução

Matérias legislativas que são discutidas e podem dar origem às Resoluções.

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