História
Uma breve história do nosso município
No século XIX, diversas famílias vindas de localidades vizinhas, especialmente de Sorocaba, estabeleceram-se na margem esquerda do Rio Pirapora,
um pouco abaixo da confluência com o Ribeirão do Cotianos, formando um pequeno povoado que tinha como pioneiro Vicente Garcia.
Entre 1831 e 1835, um tropeiro doou a Vicente Garcia uma imagem de Nossa Senhora da Piedade que, em cujo louvor, apressou-se em construir uma pequena Capela, benzida a 20 de maio de 1840, hoje considerada a data da fundação da cidade.
A lei n.º 16, de 03 de março de 1847, elevou o povoado de Piedade à condição de freguesia e a Lei n.º 8, de 24 de março de 1857, elevou a freguesia de Nossa Senhora da Piedade à de Vila, instalada em 22 de setembro de 1857. Seus fundadores foram Vicente Garcia, Manuel Ribeiro, Francisco Moreira, José Francisco Rosa e Demétrio Machado.
A história das Câmaras Municipais brasileiras
No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes. As câmaras municipais daqui têm origem nas tradicionais câmaras municipais portuguesas, existentes desde a Idade Média.
A sua história, em nosso país, teve início em 1532, quando São Vicente foi elevada à categoria de vila. De fato, durante todo o período do Brasil Colônia, possuíam câmaras municipais somente as localidades que tinham o estatuto de vila, condição atribuída pelo Reino de Portugal mediante ato régio. Nesta época, as câmaras municipais exerciam um número bem maior de funções do que atualmente. Eram as responsáveis pela coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, ou seja, uma ampla gama nos três campos da administração pública: executivo, legislativo e judiciário.
Com a Independência do Brasil, a autonomia de que gozavam as câmaras municipais é drasticamente diminuída. O império centraliza a administração pública através da Constituição de 1824. A duração da legislatura é fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a presidência da câmara, visto que até então não havia a figura do "prefeito", a não ser pela presente do alcaide (equivalente a prefeito, com poderes menores).
Com a Proclamação da República, as câmaras municipais são dissolvidas e os governos estaduais nomeavam os membros do "conselho de intendência". Em 1905, cria-se a figura do "intendente" que permanecerá até 1930 com o início da Era Vargas. Com a Revolução de 1930 criam-se as prefeituras, às quais serão atribuídas as funções executivas dos municípios. Assim, as câmaras municipais passaram a ter especificamente o papel de casa legislativa.
Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais são fechadas e o poder legislativos dos municípios é extinto. Com a restauração da democracia em 1945, as câmaras municipais são reabertas e começam a tomar a forma que hoje possuem.
História da Câmara Municipal de Piedade
Em Piedade, a instalação da primeira Câmara Municipal data de 22/09/1857, e só ocorreu após a fundação da Vila de Piedade, outrora integrante do espaço territorial sorocabano. A partir do estudo das atas das primeiras sessões da Casa (a ata mais antiga da qual se tem registro data de 1864), percebem-se pessoas de grande influência social na época, notadamente militares, participando no cenário político. Nosso objetivo nessa seção é eternizar esses importantes nomes de outrora na história de nosso município.
Cronologia da composição do legislativo municipal
Você pode ver alguns desses documentos históricos, obtidos em nosso acervo, clicando aqui.
Foi inaugurada em 18/12/2020 a nova sede do legislativo. A história, bem resumida, da construção você pode conferir aqui:
Um breve histórico da construção da atual sede do Legislativo Piedadense
As sedes do Legislativo Piedadense.
Um dos marcos mais importantes da história de Piedade foi a instalação de sua Câmara Municipal, ocorrida em 22 de setembro de 1857. Esse momento representou não apenas a consolidação da autonomia administrativa do município, mas também a afirmação de uma identidade própria para a comunidade local. Antes desse marco definitivo, a região já contava com a presença da capela construída por Vicente Garcia e pelos pioneiros do Vale do Pirapora, território que, até então, fazia parte do município de Sorocaba.
A pequena capela foi reconhecida oficialmente pelo Bispo de São Paulo, Dom Antônio Joaquim de Andrade, em 29 de maio de 1840. Contudo, devido a um erro de transcrição, a data acabou registrada como 20 de maio. Esse reconhecimento fortaleceu a centralidade da capela na vida da população, marcando o início da formação de uma comunidade organizada em torno da fé e das tradições religiosas.
Quando surgiu a necessidade de instalar oficialmente a autoridade municipal, buscou-se um local adequado. O largo da matriz foi o espaço escolhido: um relvado situado em uma colina, onde se erguia a pequena igreja – já substituta da capela primitiva e agora reconhecida como paróquia – cercada por algumas poucas casas. Uma dessas residências, localizada na esquina com o Beco dos Prazeres, que dava acesso ao rio Pirapora, foi destinada a sediar a nova instituição. A construção era simples, feita de pau-a-pique, material típico da época.
Naquele momento, a Câmara Municipal acumulava não apenas a função legislativa, mas também a intendente, sendo responsável por toda a administração local. A recém-criada vila contava apenas com algumas centenas de moradores, e a instalação da Câmara foi realizada em caráter provisório. Isso porque a lei que instituiu o município, promulgada em 24 de março de 1857, determinava a obrigatoriedade da construção de um prédio próprio para abrigar a Câmara Municipal, seguindo padrões específicos para edifícios administrativos.
Somente em 1887 o edifício definitivo ficou pronto, sendo inaugurado em 4 de novembro. Alguns anos depois, com a criação da Comarca de Piedade, em 1892, as instalações já se mostraram pequenas para abrigar, simultaneamente, a Câmara, a Intendência e o Fórum. Assim, o prédio permaneceu como sede do Fórum e da cadeia, enquanto os demais serviços administrativos foram transferidos para a Rua da Ponte, atual Rua Cônego Rodrigues.
Em 1936, o então prefeito Laureano da Silveira Baldy inaugurou a nova sede da Prefeitura, localizada na Rua Comendador Parada, às margens do rio Pirapora. Nesse prédio, em sua parte de teto mais baixo, passou a funcionar também a Câmara Municipal. Essa estrutura abrigou o Legislativo até o final da década de 1950, quando foi construído um novo prédio, localizado atrás da antiga Casa de Câmara e Cadeia.
Mais tarde, a Câmara foi transferida para o andar superior do novo Paço Municipal, inaugurado durante a gestão do prefeito Juracy Soares. Anos depois, a instituição voltou a ganhar uma sede independente, instalada nas dependências do antigo Club Litterário, que foi restaurado especialmente para essa finalidade. Finalmente, após esse percurso histórico de mudanças e adaptações, a Câmara Municipal de Piedade passou a ocupar o prédio próprio que mantém até hoje, consolidando o espaço que simboliza a representação política e a história da cidade.
Atas históricas | 1857 a 1946
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- 22/09/1857 a 06/01/1869 — por Comunicação — última modificação 21/06/2021 13h32
- 07/01/1869 a 06/01/1873 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 13h57
- 07/01/1873 a 08/01/1877 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 13h58
- 08/01/1877 a 16/01/1881 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 13h59
- 17/01/1881 a 06/01/1883 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h00
- 07/01/1883 a 06/01/1887 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h03
- 07/01/1887 a 02/02/1890 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h04
- 03/02/1890 a 01/06/1892 — por Comunicação — última modificação 12/12/2023 14h45
- Período da Intendência - dissolução da Câmara Municipal de Piedade e nomeação do Conselho de Intendência por ofício do governador de São Paulo.
- 02/06/1892 a 28/09/1892 — por Comunicação — última modificação 12/12/2023 14h46
- Câmara Municipal restabelecida.
- 29/09/1892 a 06/01/1896 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h19
- 07/01/1896 a 06/01/1899 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h23
- 07/01/1899 a 06/01/1902 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h24
- 07/01/1902 a 06/01/1905 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h33
- 07/01/1905 a 14/01/1908 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h34
- 15/01/1908 a 14/01/1911 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h35
- 15/01/1911 a 14/01/1914 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h37
- Ata da solenidade de posse dos vereadores de 1911, bem como da eleição da Mesa Diretora.
- 15/01/1913 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h38
- Ata da sessão de eleição da Mesa Diretora em 1913.
- 15/01/1914 a 14/01/1917 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h39
- 15/01/1917 a 14/01/1920 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h39
- 15/01/1920 a 14/01/1923 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h40
- 15/01/1923 a 14/01/1926 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h41
- 15/01/1926 a 14/01/1929 — por Comunicação — última modificação 28/01/2021 14h41
- 15/01/1929 a 14/01/1931 — por Comunicação — última modificação 10/03/2022 11h03
- 15/01/1931 a 21/07/1936 — por Comunicação — última modificação 10/03/2022 11h11
- Não há registros.
- 22/07/1936 a 09/11/1937 — por Comunicação — última modificação 10/03/2022 11h14
- 10/11/1937 a 31/01/1946 — por Comunicação — última modificação 10/03/2022 11h15
- Golpe do Estado Novo, período no qual todas as Câmaras Municipais foram fechadas.
Ações do documento
Galeria de Presidentes
01/01/1948 - 31/12/1948
Benjamin Marcos Huada
01/01/1949 - 31/12/1949
Orestes Romano
01/01/1950 - 31/12/1951
João Ribas de Ávila
01/01/1952 - 31/12/1954
Eraldino Antunes Soares
01/01/1955 - 31/12/1955
Ernestino Cróccia
01/01/1956 - 31/12/1959
Orestes Romano
01/01/1960 - 31/12/1960
Benedito C. Camargo Ayres
01/01/1961 - 31/12/1961
Eurico Cerqueira César
01/01/1962 - 31/12/1962
Wilson de Souza Lopez
01/01/1963 - 31/12/1963
Juracy Rosa Soares
01/01/1964 - 31/12/1965
Sylvino Santos Neto
01/01/1966 - 31/12/1966
Aurélio Amaral Santos
01/01/1968 - 31/01/1969
Juracy Rosa Soares
01/02/1969 - 31/01/1970
Sylvino Santos Neto
01/02/1970 - 31/01/1971
Jorge Shimizu
01/02/1971 - 31/01/1973
Renato Lima
01/02/1973 - 31/01/1975
Juracy Rosa Soares
01/02/1975 - 31/01/1977
Adauto Rolim de Góes
01/02/1977 - 31/01/1979
Sylvino Santos Neto
01/02/1979 - 31/01/1981
João Vicente Nery
01/02/1981 - 31/12/1983
José Vitorino Dias
01/02/1983 - 31/01/1985
João Vicente Nery
01/02/1985 - 31/12/1987
José Vitorino Dias
01/02/1987 - 31/12/1989
Nelson Ferreira dos Santos
31/01/1989 - 31/12/1990
Messias Rolim da Silva
01/01/1991 - 31/12/1991
Tikara Ouno
01/01/1992 - 31/12/1992
Gisele Lea Fiszbein Copel
01/01/1993 - 31/12/1994
Adauto Rolim de Góes
01/01/1995 - 31/12/1996
Marcos Antônio Nogueira Mucci
01/01/1997 - 31/12/1998
Renaldo Corrêa da Silva
01/01/1999 - 01/08/2000
Décio Alves Vieira
02/08/2000 - 30/09/2000
Renaldo Corrêa da Silva
01/10/2000 - 31/12/2000
Décio Alves Vieira
01/01/2001 - 31/12/2002
Renaldo Corrêa da Silva
01/01/2003 - 12/11/2004
Joel Manoel de Oliveira
13/11/2004 - 31/12/2004
Godofredo Werner
01/01/2005 - 01/02/2006
Cláudio Pereira da Silva
02/02/2006 - 31/12/2006
Nelson Prestes de Oliveira
01/01/2007 - 31/12/2008
Daniel Dias de Moraes
01/01/2009 - 31/12/2010
Décio Alves Vieira
01/01/2011 - 31/12/2012
Adilsom Castanho
01/01/2013 - 31/12/2014
Nilza Maria dos Santos Godinho
01/01/2015 - 31/12/2016
Norton Yoshio Nakayama
01/01/2017 - 31/12/2018
Nelson Prestes de Oliveira
01/01/2019 - 31/12/2020
Daniel Dias de Moraes
01/01/2021 - 31/12/2022
Adilsom Castanho
01/01/2023 - 31/12/2024
Wandi Augusto Rodrigues
01/01/2025 - 31/12/2026
Adilsom Castanho
Ações do documento