Regulamentação Interna

por Comunicação — publicado 18/06/2025 13h35, última modificação 30/06/2025 17h30

Leis, decretos, portarias e resoluções que dão diretrizes ao funcionamento do Órgão.

Regimento Interno

Resolução que rege o funcionamento da Câmara Municipal de Piedade e de seu Processo Legislativo.

Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Estrutura do quadro organizacional da Câmara Municipal de Piedade.

Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade-SP.

Instrumento norteador do Sistema de Administração de Carreiras - Plano de Carreira e Remuneração (PCR).

Instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos na instituição.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo, o Programa Governo Digital — GDLP.

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