Planejamento Anual de Comunicação e Cerimonial
Introdução
O Planejamento Anual de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Piedade tem como finalidade organizar, antecipar e integrar as ações institucionais, comemorativas e protocolares da Casa de Leis ao longo do exercício.
Esse documento é um guia dinâmico, sujeito a atualizações, que visa dar previsibilidade às atividades do Legislativo, aprimorar o diálogo com a sociedade e fortalecer a comunicação pública de forma transparente, planejada e participativa.
Objetivos
Vamos elencar os principais objetivos para que o departamento elaborasse esse cronograma prático:
- Planejar e otimizar as atividades de comunicação, eventos e solenidades da Câmara;
- Garantir regularidade na execução das ações protocolares e audiências públicas;
- Alinhar prazos e responsabilidades entre o Legislativo e o Executivo municipal;
- Antecipar datas comemorativas e cívicas relacionadas às atribuições legislativas;
- Aprimorar a comunicação institucional, ampliando o alcance e a visibilidade das ações da Casa.
Estrutura e Metodologia
Esse documento organiza as ações mês a mês, contemplando:
- Solenidades fixas e comemorativas do Legislativo;
- Datas cívicas e temáticas relacionadas à atuação da Câmara;
- Audiências públicas obrigatórias;
- Ações de comunicação e campanhas institucionais.
Cada evento listado pode ser revisado ou atualizado conforme deliberação da Mesa Diretora ou das comissões responsáveis.
Cronograma Anual Base de Atividades
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CRONOGRAMA ANUAL BASE DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE | |
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Janeiro |
01/01 – Confraternização Universal (Ano-Novo) Sessão Solene de Instauração de Legislatura (ocorre quadrianualmente – próxima em 2029) |
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Fevereiro |
Carnaval (data móvel) 24/02 – Dia da Conquista do Voto Feminino Audiências Públicas Quadrimestrais: Metas Fiscais e Saúde (referência quadrimestre que se passou) |
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Março |
Semana do Protagonismo Feminino (evento institucional) |
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Abril |
Sexta-feira Santa/Páscoa (data móvel) 21/04 – Dia da Inconfidência (Tiradentes) |
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Maio |
01/05 – Dia do Trabalhador 20/05 – Aniversário do Município: Sessão Solene preferencialmente no dia (comunicado ao Executivo para inclusão na programação oficial de festividades) |
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Junho |
Corpus Christi (data móvel) 26/06 – Dia Nacional da Consciência do 1º voto Sessão Solene: Entrega da Distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade (preferencialmente 23/06). |
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Julho |
09/07 – Data Magna do Estado de São Paulo (Revolução Constitucionalista) Encerramento do 1º Período Legislativo (20/07) - Recesso Parlamentar |
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Agosto |
15/08 – Dia de Nossa Senhora da Piedade (padroeira do município) Sessão Solene: Entrega da Distinção do Mérito da Causa Animal do município de Piedade (preferencialmente 10/08). Audiência Pública: LDO (salvo 1º ano de mandato, quando ocorre junto ao PPA). |
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Setembro |
07/09 – Dia da Independência do Brasil Audiências Públicas: Metas Fiscais e Saúde (referência quadrimestre que se passou). Geralmente a Câmara recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte. |
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Outubro |
01/10 – Dia do Vereador 12/10 – Dia de Nossa Senhora Aparecida 28/10 – Dia do Servidor Público Sessão Solene: Entrega da Distinção do(a) Professor(a) Emérito(a) – a ocorrer preferencialmente no dia do professor (15). Audiência Pública: PPA (quando aplicável – 1º ano de mandato). |
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Novembro |
02/11 – Dia de Finados 15/11 – Proclamação da República Sessão Solene: Entrega da Condecoração Zumbi dos Palmares – a ocorrer preferencialmente no Dia da Consciência Negra (20). Audiência Pública: LOA (Orçamento). |
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Dezembro |
Encerramento do 2º Período Legislativo (20/12) - Recesso Parlamentar 25/12 – Natal |
Ações do documento