Cronograma Anual Base de Atividades

Janeiro

01/01 – Confraternização Universal (Ano-Novo)

Sessão Solene de Instauração de Legislatura (ocorre quadrianualmente – próxima em 2029)

Fevereiro

Carnaval (data móvel)

24/02 – Dia da Conquista do Voto Feminino

Audiências Públicas Quadrimestrais: Metas Fiscais e Saúde (referência quadrimestre que se passou)

Março

Semana do Protagonismo Feminino (evento institucional)

Abril

Sexta-feira Santa/Páscoa (data móvel)

21/04 – Dia da Inconfidência (Tiradentes)

Maio

01/05 – Dia do Trabalhador

20/05 – Aniversário do Município: Sessão Solene preferencialmente no dia (comunicado ao Executivo para inclusão na programação oficial de festividades)
Entrega de Títulos de Cidadania Piedadense e de Cidadão Benemérito.

Audiências Públicas: Metas Fiscais e Saúde (referência quadrimestre que se passou).

Junho

Corpus Christi (data móvel)

26/06 – Dia Nacional da Consciência do 1º voto

Sessão Solene: Entrega da Distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade (preferencialmente 23/06).

Julho

09/07 – Data Magna do Estado de São Paulo (Revolução Constitucionalista)

Encerramento do 1º Período Legislativo (20/07) - Recesso Parlamentar

Agosto

15/08 – Dia de Nossa Senhora da Piedade (padroeira do município)

Sessão Solene: Entrega da Distinção do Mérito da Causa Animal do município de Piedade (preferencialmente 10/08).

Audiência Pública: LDO (salvo 1º ano de mandato, quando ocorre junto ao PPA).

Setembro

07/09 – Dia da Independência do Brasil

Audiências Públicas: Metas Fiscais e Saúde (referência quadrimestre que se passou).

Geralmente a Câmara recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte.

Outubro

01/10 – Dia do Vereador

12/10 – Dia de Nossa Senhora Aparecida

28/10 – Dia do Servidor Público

Sessão Solene: Entrega da Distinção do(a) Professor(a) Emérito(a) – a ocorrer preferencialmente no dia do professor (15).

Audiência Pública: PPA (quando aplicável – 1º ano de mandato).

Novembro

02/11 – Dia de Finados

15/11 – Proclamação da República

Sessão Solene: Entrega da Condecoração Zumbi dos Palmares – a ocorrer preferencialmente no Dia da Consciência Negra (20).

Audiência Pública: LOA (Orçamento).

Dezembro

Encerramento do 2º Período Legislativo (20/12) - Recesso Parlamentar

25/12 – Natal