Portal da Transparência

[A partir de 2023] Orçamento, Finanças, Licitações e Contratos

Licitações, contratos, servidores,  receitas e despesas, suprimento de fundos, relatórios de gestão fiscal e outros demonstrativos.

*ATENÇÃO: Este link tem dados a partir de 2023.

Relatórios Administrativos

Informações relativas à atividade parlamentar dos vereadores, audiências públicas, tramitações e atas.

[Até Out/2023] Orçamento, Finanças, Licitações e Contratos

Licitações, contratos, servidores,  receitas e despesas, suprimento de fundos, relatórios de gestão fiscal e outros demonstrativos.

*ATENÇÃO: Este link tem dados até outubro de 2023.

Presença dos Parlamentares

Relatório sobre a presença dos vereadores nas sessões plenárias no período informado.

LDO

Lista das Leis de Diretrizes Orçamentárias e suas alterações cadastradas no sistema.

LOA

Lista das Leis Orçamentárias Anuais e suas alterações cadastradas no sistema.

PPA

Lista das Leis de Plano Plurianual e suas alterações cadastradas no sistema.

Acesso à Informação / e-SIC

Se você deseja alguma informação que não está publicada neste site, faça um pedido de acesso à informação.

Resultado dos Pregões Eletrônicos

Resultados dos pregões eletrônicos no sistema Comprasnet.

Planos de Contratações Anuais

Planos de contratações desta Câmara Municipal.

Avisos e Editais de Licitações e Compras

Editais de licitações e avisos de contratações diretas.

Lista de licitantes sancionados

Licitantes que sofreram sanções por parte da Câmara Municipal de Piedade.

Adesões a atas de registro de preços de outros órgãos

Atas de registro de preços de outros órgãos em que a Câmara aderiu para contratar.

Carta de Serviços ao Usuário

Serviços prestados pelo Legislativo, formas de acesso e outras informações.

Estagiários

Estagiários contratados por esta Câmara Municipal.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Servidores responsáveis pelo tratamento de dados pessoais nesta Câmara.